Transparência
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ÁREA DE TRANSPARÊNCIA DA UNIOESTE
A Área de Transparência tem como missão manter a transparência e publicidade dos atos da Universidade e informações de interesse público visando o combate à corrupção, participação popular e estímulo ao exercício do controle social.
O Portal de Transparência da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) garante o direito a todo cidadão de acesso à informação pública e fazer o controle social das ações da Instituição com base nas legislações vigentes. O desenvolvimento do controle social é uma das diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O Portal de Transparência disponibiliza informações públicas da Universidade, que permite consultas de temas: financeiros como orçamanento, receitas, despesas, licitações, contratos, pagamento de viagens, convênios ligados à Instituição, além da estrutura organizacional, relação de servidores, ações e programas, entre outras.
- Portal de Transparência Institucional* (PTI) - Dados e informações das Unidades da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
Unidades: Reitoria, Hospital Universiário do Oeste do Paraná (HUOP), Campus de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon e Toledo.
Link de acesso ao PTI: https://www.unioeste.br/portal/transparencia-unioeste
- Portal de Transparência do Estado* (PTE) - Informações das Unidades da Unioeste (Reitoria, HUOP, Campus de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon e Toledo)
Link de acesso ao PTE: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/orgao=UNIOESTE
Para garantir a atualização dos dados, a Agente de Transparência da Unioeste é a responsável por monitorar a inserção de dados no Portal de Transparência.
Portaria n° 0889/2022-GRE - Portaria de designação da Agente de Transparência
A Transparência Ativa está disponibilizada nos Portais de Transparência citados acima.
A Transparência Passiva depende de uma solicitação direta do cidadão interessado. Quando a informação necessária não está disponível na página eletrônica da Instituição e no Portal de Transparência poderá ser solicitado acesso à informação por meio da página eletrônica do Serviço de Informação ao Cidadão –SIC.
- Serviço de Informação ao Cidadão de forma eletrônica (e-SIC) , disponível no Portal de Transparência, conforme link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/acesso-a-informacao
- Rol de Informações Sigilosas da Universidade*, disponível no Portal de Transparência, conforme link: https://www.unioeste.br/portal/rol-de-informacoes-sigilosa
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)*, disponível na página do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Unioeste*, conforme link: https://www.unioeste.br/portal/transparencia-lgpd
Lei Federal n° 12.527/2011 de 18 de novembro de 2011 - Regula o acesso às informações.
Decreto Estadual nº 2.741/2019 de 10 de novembro de 2019 - Aprova o Regulamento da Controladoria-Geral do Estado – CGE.
Decreto Estadual nº 6.474/2020 de 14 de dezembro de 2020 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado do Paraná.
Resolução nº 055/2021-CGE de 10 de novembro de 2021 - Especifica a composição, as diretrizes e as competências institucionais do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e explicita as atribuições e vedações aplicáveis aos servidores no exercício das funções desenvolvidas junto ao Núcleo.
Resolução nº 098/2023-COU de 13 de julho de 2023 - Institui as áreas e o Sistema de Controle Interno, Integridade e Compliance da UNIOESTE, e aprova os Regulamentos das áreas de Auditoria Interna, Controladoria Interna, Corregedoria, Integridade e Compliance, Ouvidoria e Transparência.
Instrução de Serviço nº 001/2021-GRE de 23 abril de 2021 - Orienta aos Diretores Gerais de Campus, ao Diretor Geral do HUOP e aos Pró-Reitores, que procedam atualizações periódicas às informações disponibilizadas no Portal da Transparência da Unioeste.
CURSOS, MATERIAIS e CAMPANHAS*, disponível no link: https://www.unioeste.br/portal/nic-nucleo-de-integridade-e-compliance/transparencia-nic/cursos-e-campanhas
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão da UNIOESTE na Reitoria
Endereço: Rua Universitária, 1619, Jardim Universitário, Cascavel - PR, CEP 85819-110
Horário de atendimento: das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 de segunda a sexta-feira.
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Telefone (45) 3220-5635
Solicitação de acesso à informação* on-line, com formulário disponível no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/acesso-a-informacao
*informações públicas da Instituição.
Antes de qualquer coisa, é preciso saber que a Instituição possui diversas Unidades e divisões internas. Se as perguntas tiverem pouca relação entre si, é mais ágil fazer em pedidos separados. Assim, tão logo o órgão disponibilize a resposta, ela já será devolvida, evitando a compilação ou que o atendimento tenha que tramitar por vários locais.
Dúvidas e Sugestões: Fale Conosco*
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