Quem deve declarar o óbito

Conforme o fluxograma acima, os óbitos de causa externa, devem ser encaminhados para o IML – Instituto Médico Legal da Polícia Científica.
Os óbitos de causa natural, com assistência médica e de causa definida, cabe ao médico assistente ou substituto, declarar o óbito.
Nos casos de morte por causa natural, sem assistência médica ou que tenha recebido assistência médica, mas a causa é indefinida, caberá ao SVOR – Cascavel, autopsiar para conhecer a causa da morte.

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