Contratação de Pessoal por Tempo Determinado

Agente Universitário/Docente

Contratação de servidores, por tempo determinado em regime especial, por necessidade temporária, se docente para exercer as atividades acadêmicas que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura. Se agente universitário, para reposição de trabalho em funções técnicas administrativas.


Legislação:

Lei Complementar 108/2005, de 18 de Maio de 2005

http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=7352&indice=1&totalRegistros=2

Lei Complementar 179/2014, de 21 de outubro de 2014

http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=131330&indice=1&totalRegistros=17&anoSpan=2015&anoSelecionado=2014&mesSelecionado=0&isPaginado=true

Decreto 4512/2009, de 1º de abril de 2009

http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=48225&indice=1&totalRegistros=1

Decreto 25, de 01 de janeiro de 2015 (revogou o Decreto 5733)

http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=135093&indice=1&totalRegistros=1

 
Informação Geral:

O processo de contratação se inicia após a seleção efetuado por meio de Processo Seletivo Simplificado e posterior homologação pelo Reitor da Unioeste. Com base nas necessidades emergenciais de cada unidade inicia-se a convocação. A contração ocorre pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, vedada a renovação.

Documentação Necessária para Instrução do Processo:

 A convocação inicia-se com o requerimento da unidade;


Rotina:

Agentes Universitários:

  1. Requerimento da unidade;
  2. PRORH analisa necessidade e existência de vaga; 
  3. A Divisão de Planejamento e Registro elabora Edital de Convocação;
  4. Secretaria Geral emite Edital;
  5. O candidato convocado realiza os exames;
  6. Comparece no HUOP para avaliação médica;
  7. O candidato convocado entrega documentação pessoal, de titulação e preenche os formulários no Recursos Humanos da unidade de oferta da vaga ou na PRORH;
  8. A Divisão de Planejamento e Registro analisa a titulação entregue, elabora o contrato e encaminha para a unidade da vaga;
  9. O candidato assina o contrato e inicia as atividades.

Docentes:

  1. Requerimento da unidade;
  2. PROPLAN analisa necessidade e carga horária disponível;
  3. A Divisão de Planejamento e Registro elabora Edital de Convocação;
  4. Secretaria Geral emite Edital;
  5. O candidato convocado realiza os exames;
  6. Comparece no HUOP para avaliação médica;
  7. O candidato convocado entrega documentação pessoal, de titulação e preenche os formulários no Recursos Humanos da unidade de oferta da vaga ou na PRORH;
  8. A Comissão de Processo Seletivo Simplificado analisa a titulação entregue;
  9. A Divisão de Planejamento e Registro elabora o contrato e encaminha para a unidade da vaga;
  10. O candidato assina o contrato e inicia as atividades.

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