Valor Bruto Produção (VBP) - PR

 

Os painéis interativos (BI - Business intelligence) desenvolvidos pelo Núcleo Geoscience oferecem uma visão abrangente e detalhada da produção agropecuária e do Valor Bruto da Produção (VBP) no Paraná. Utilizando dados atualizados e segmentados por diferentes categorias e regiões, essas ferramentas permitem uma análise dinâmica e intuitiva das tendências e variações ao longo dos anos. Com uma abordagem visual e interativa, os dashboards auxiliam na compreensão da evolução do setor agropecuário, possibilitando insights estratégicos para produtores, pesquisadores e gestores públicos. Confira abaixo as principais funcionalidades disponíveis:

 

 Acesse as Plataformas clicando sobre o as telas abaixo:

 

VBP – Cota-Parte do ICMS do Paraná no Setor Agropecuário (Ano-Base 2012 a 2023)	Evolução da Produção Agropecuária e do VBP no Paraná: Comparação e Insights para o Desenvolvimento Regional (Ano-Base 2012 a 2023)
Os dashboards interativos mostram os dados do VBP de 2012 a 2023 dos produtos produzidos nos municípios paranaenses. Os diversos painéis interativos oferecem várias opções de pesquisas por produtos, segmentados por categorias que incluem a pecuária, os principais grãos e grandes culturas e produtos florestais. Os dados podem ser filtrados por regiões, como Mesorregiões, Núcleos Regionais da SEAB e Municípios. O objetivo é demonstrar o VBP gerado por cada combinação dos segmentos e categorias. A estrutura dos painéis facilitam a análise detalhada da produção agropecuária em diferentes regiões e períodos.	Este projeto teve como objetivo o desenvolvimento de dashboards interativos permitindo a identificação de padrões, tendências e fatores que influenciam a relação entre produção e valor gerado pelo VBP ao longo do tempo. A navegação ocorre por meio dois dashboards, uma página de comparação entre produção e VBP, e outra dedicada à comparação entre terminação e VBP.

Este projeto iniciou-se com o desenvolvimento de dashboards interativos em Power BI para análise de dados da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conhecido como Cota-Parte do ICMS do VBP-ICMS-PR, para os municípios paranaenses, com ano-base 2019. Atualmente, foram desenvolvidos dashboards interativos para análise detalhada do Valor Bruto da Produção (VBP), proporcionando uma visão abrangente da matriz de produção agropecuária dos municípios paranaenses.

O ICMS é um dos impostos mais importantes para a receita dos estados, previsto na Constituição Federal. Este imposto incide sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Anualmente, a Secretaria de Estado e Fazenda (SEFA-PR) quantifica o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e distribui os recursos da cota-parte do ICMS aos municípios do Paraná.

A Constituição Federal determina que 25% de todo o ICMS arrecadado pelo estado deve retornar aos municípios, caracterizando a Cota-Parte do ICMS realizada por meio do FPM, a partir da apuração do IPM. Os critérios de distribuição desses recursos são estabelecidos pela Constituição e parte deles é distribuída conforme a legislação de cada estado (Brasil, Constituição, 1988, art. 158, inciso IV).

Em 2020, houve uma alteração na legislação pela Emenda Constitucional nº 108, e a Lei Complementar nº 249, de 23 de agosto de 2022, que versa sobre os critérios de distribuição da Cota-Parte do ICMS no Estado do Paraná, foi sancionada. Assim, a partir de 2023, a Cota-Parte do ICMS é repassada aos municípios da seguinte forma (Figura 1):

• 65% distribuídos em relação ao Valor Adicionado Fiscal (VAF), oriundos da proporção de valor adicionado nas operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços (Fonte: SEFA).
• 10% distribuídos pelo Índice de Qualidade da Educação Paranaense (IQEP) (Fonte: SEED).
• 25% distribuídos por critérios autônomos regulados pela Legislação Estadual do Paraná, conforme segue:
  • 8% pela Produção Agropecuária (PA) (Fonte: SEAB).
  • 6% pela População Rural (PR) (Fonte: IBGE).
  • 5% pelo Fator Ambiental (FA) ou ICMS Ecológico (Fonte: IAP/SEDEST).
  • 2% pelo Número de Propriedades Rurais (NPR) (Fonte: INCRA).
  • 2% pela Área Territorial dos Municípios (ATM) (Fonte: ITCG/SEDEST e SEFA).
  • 2% pela Distribuição Igualitária (DI) (Fonte: SEFA).

Figura 1: Divisão do ICMS arrecadado no Estado do Paraná

Os primeiros resultados foram gerados no projeto “Análise da matriz de produtos que compõe o índice de Produção Agropecuária dos recursos da Cota-Parte do ICMS do Paraná”, desenvolvido pelo discente de graduação Matheus Henrique Canhin Vieira, do curso de Engenharia Agrícola da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), durante a Iniciação Científica com financiamento da Fundação Araucária, sob a orientação do professor Dr. Jerry A. Johann, docente dos programas de pós-graduação em Engenharia Agrícola (PGEAGRI) e Profissional em Administração (PPGAdm).

Atualmente, os trabalhos estão sendo conduzidos no projeto de tese de doutorado “Distribuição de recursos da Cota-Parte do ICMS no estado do Paraná com foco na produção agropecuária, fator ambiental e qualidade da educação”, desenvolvido pela doutoranda Daniela Maria Grande Vicente do PGEAGRI, e no projeto de iniciação científica “Cota-Parte do ICMS do Paraná: matriz de produtos da produção agropecuária da última década”, desenvolvido pela discente de graduação Lidiani Zanini Prestes, do curso de Engenharia Agrícola da UNIOESTE, durante a Iniciação Científica financiada pelo CNPq, sob a orientação do professor Dr. Jerry A. Johann. Estes projetos fazem parte dos projetos de pesquisa do orientador: “Soluções em Geotecnologias e Ciência de Dados para Superar Desafios do Agronegócio”, financiado pelo CNPq (Bolsa de Produtividade em Pesquisa PQ-2) e "Monitoramento de safras agrícolas sob a ótica da Ciência de Dados e Geotecnologias", financiado pela Fundação Araucária.