Unioeste inicia tratativas para levar Núcleo de Práticas Jurídicas ao município de Santa Terezinha de Itaipu

A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus Foz do Iguaçu, deu início nesta terça-feira, 10 de julho, as tratativas para a instalação de um Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) no município de Santa Terezinha de Itaipu. A reunião que marcou o começo das articulações foi realizada na sede da Prefeitura e contou com a participação de representantes da universidade e do município.

Desde 2011, o NPJ da Unioeste oferece atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda, tendo atuado em mais de 11 mil ações e participado de mais de 20 mil audiências. Localizado atualmente em uma sala no campus universitário, o núcleo é composto por advogados, docentes e estagiários, e conta com o apoio do convênio com a Itaipu Binacional.

O diretor-geral do campus Foz do Iguaçu, professor Sergio Fabriz, destacou a relevância social da iniciativa. “Atualmente essa população local vinha até a Unioeste para buscar os atendimentos e nós resolvemos nessa ação levar a universidade até Santa Terezinha de Itaipu. Isso será importante porque a população vai poder ser assistida por lá e o papel da universidade é ampliar a questão social e seu campo de atuação”, afirmou. Ele ainda agradeceu o envolvimento do diretor da Itaipu Binacional, Enio Verri, e o acolhimento da proposta pelo prefeito de Santa Terezinha de Itaipu.

Para o procurador-geral do município, Osli de Souza Machado, a parceria atende a uma demanda antiga da população local. “Essa parceria com a Unioeste e a Itaipu espera atender essa demanda. Estive buscando local para instalar essa iniciativa. Para o atendimento da população mais carente que busca constantemente por esses serviços. Os serviços prestados serão principalmente nas áreas de direito da família e criminal”, garantiu.

A coordenadora do NPJ, professora Isadora Minotto Gomes Schwertner, explicou que inicialmente a unidade contará com um bolsista advogado e um estagiário, ressaltando o impacto formativo e social do projeto. “A expansão das atividades do NPJ para Santa Terezinha de Itaipu é um marco no curso de Direito da Unioeste e só foi possível em razão do novo convênio com a Itaipu Binacional. Esperamos que os alunos da Unioeste tenham contato com novas demandas e realidades sociais, possibilitando viver a experiência extramuros da universidade, com um atendimento jurídico gratuito, humanizado e de qualidade.”

Já a coordenadora do curso de Direito da Unioeste, professora Gabriella de Camargo Hizume, ressaltou o alcance pedagógico e territorial da expansão. “Para o curso de Direito e para a sociedade local, é uma grande conquista poder disponibilizar o atendimento do Núcleo de Prática Jurídica no município de Santa Terezinha de Itaipu, que também faz parte da Comarca de Foz do Iguaçu. Além de proporcionar acesso à justiça à população vulnerável do município, nossos

alunos quintanistas residentes em Santa Terezinha e região poderão fazer o estágio de prática jurídica obrigatório naquela localidade, facilitando o cumprimento das horas curriculares para a finalização do curso.”

Texto: Mohammad Ali Fayad