Nova Resolução Disciplinar Reforça Compromisso Ético na Unioeste
A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) anuncia a aprovação da Resolução 099/2023 - COU, que estabelece o novo Código de Ética e Disciplinar da instituição. Aprovada em 13 de julho de 2023, a resolução reflete um avanço significativo na operacionalização dos processos disciplinares, incorporando dispositivos inovadores para fortalecer as relações interpessoais e o compromisso ético de toda a comunidade acadêmica.
O Código de Ética e Disciplinar traz avanços importantes, como a introdução de mecanismos de mediação e conciliação, destacando o compromisso da Unioeste com o aprimoramento das relações entre seus membros. Além disso, a inclusão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), conforme previsto na Lei Estadual 20.656/2021, proporciona uma abordagem inovadora na gestão de questões disciplinares.
Entre os pontos destacados na resolução estão:
Mediação e Conciliação: A resolução incorpora processos que visam à resolução de conflitos por meio de mediação e conciliação, promovendo diálogo e entendimento mútuo.
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): Inspirado em práticas jurídicas modernas, o TAC oferece uma alternativa eficaz para a resolução de questões disciplinares, enfatizando a responsabilidade individual e o compromisso com a ética.
Ampla Abrangência: A resolução adotou o termo Comunidade Acadêmica da Unioeste, abrange não apenas estudantes e docentes, mas também servidores temporários e terceirizados, evidenciando a abrangência e o comprometimento da Unioeste com toda a sua comunidade.
Transparência: A nova resolução define claramente as competências para aplicação de sanções, oferecendo maior transparência e previsibilidade nos processos disciplinares.
Processos Disciplinares Inovadores: A estrutura do Código de Ética e Disciplinar também traz novidades nos processos disciplinares, incluindo a composição de Comissão Permanente para, em conjunto com a Corregedoria da Unioeste, auxiliar as comissões especiais no desenvolvimento dos processos, orientando quanto aos prazos e ritos importantes para assegurar um tratamento justo e célere.
Essa evolução no arcabouço disciplinar reforça o compromisso da Unioeste com uma cultura acadêmica baseada em princípios éticos sólidos. O Código de Ética e Disciplinar representa um marco significativo no fortalecimento dos valores institucionais e na promoção de um ambiente acadêmico saudável e produtivo.
Para acessar a Resolução 099/2023 - COU na íntegra, clique aqui:
https://www.unioeste.br/portal/arq/files/corregedoriaSetorialdaUnioeste/Codigo_Etica_Disciplinar_Unioeste-DIGITAL2.pdf. Clique ou toque se você confiar neste link." data-auth="Verified" data-linkindex="0">Código de Ética e Disciplinar da Unioeste
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