Mestrandos da Unioeste apresentam estudo em evento internacional

O Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) esteve presente em importante evento internacional no estado do Rio Grande do Sul. Os mestrandos Camila Taís Menegoto (turma 2018) e Messias da Silva Moreira (turma 2017), do Mestrado em Educação (linha de pesquisa Sociedade, Conhecimento e Educação), em artigo dividindo coautoria com a sua orientadora, Profª Drª Thaís Janaina Wenczenovicz, apresentaram dois artigos no internacionais Sociology of Law 2018, realizado na Unilasalle Canoas, em Canoas/RS, apresentado no dia 26 de maio.

Os artigos apresentados refletem a responsabilidade com a produção e socialização do conhecimento produzido junto ao PPGE. Segundo a professora Thaís Janaina, docente colaboradora ‘estar inserido em outras Instituições de Ensino Superior permite o mestrando conhecer e ampliar perspectivas de ensino e pesquisa.
O artigo da mestranda Camila Taís Menegoto intitulado ‘SISTEMA PENITENCIÁRIO: A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO INCLUSIVO AOS DETENTOS’, apresenta um breve estudo que investiga algumas contradições presentes no contexto escolar com base nos baixos indicadores educacionais no sistema carcerário. Sabe-se que historicamente, o sistema prisional sempre fora um mecanismo que visava a manutenção da ordem social, buscando-a manter através de meios punitivos para os transgressores de normas. Esse trabalho tem como objetivo não apenas discorrer sobre o sistema prisional, mas acima disso, estudar a educação no sistema penitenciário, levando em consideração o que dispõe as normas jurídicas, buscando compreender a educação nos estabelecimentos prisionais com observância ao direito penal, sendo dever do Estado providenciá-la, visando à prevenção do crime e orientação do indivíduo à convivência social.  No Brasil, a educação é garantida pela Constituição Federal/1988, sendo um direito de todos. A Lei de Execução Penal (LEP) determina a obrigatoriedade de o Estado garantir este direito também às pessoas privadas de liberdade. É imprescindível analisar e refletir sobre a história da prisão e sua importância para o Estado. Promovendo o estudo da assistência educacional faz com que se valorize o preso como sujeito histórico e humano, com direitos e perspectivas de mudança de sua condição. Busca-se esclarecer que a educação é fundamental para a mudança do sistema prisional, melhorando o cenário social dos detentos.

Já o mestrado Messias da Silva Moreira, abordou elementos sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos e sua inserção no contexto escolar, através de uma perspectiva decolonizadora inserido na programação do Sociology of Law 2018, que ocorreu entre os dias 24 e 26, com o tema “O Direito entre o Caos e a Desconstrução”, evento patrocinado pela CAPES e FAPERGS. O Congresso é um evento anual. A organização é de responsabilidade dos cinco (5) Programas de Pós-Graduação da Universidade La Salle, a saber: Mestrado em Direito (que aplicou para ofertar Curso de Doutorado em Direito, ainda em tramitação perante a CAPES); Mestrado em Saúde e Desenvolvimento Humano; Mestrado em Avaliação e Impactos Ambientais; Mestrado e Doutorado em Memória Social e Bens Culturais; Mestrado e Doutorado em Educação.

O Seminário contou também com o apoio do Research Committee on Sociology of Law of the International Sociological Association (ISA/RCSL), por meio de seus working groups em Social and Legal Systems e Human Rights. O artigo apresentado inseriu-se no Grupo de Trabalho Estado, Poder e Violência(s): Perspectivas nas Sociedades Pós-Coloniais, sob organização das professoras Drª Thaís Janaina Wenczenovicz e Drª Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.