Professor da Unioeste lança livro sobre formação policial

“Pós-redemocratização política - Brasil e Paraguai” é resultado da tese de doutorado desenvolvida pelo professor Eduardo Jacondino, na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). A obra, publicada pela Editora CRV, tem 213 páginas e será lançada oficialmente em fevereiro, na Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) onde Eduardo é professor. Este primeiro volume, lançado no final de 2015 e já a venda pelo site da Editora CRV, faz parte de uma trilogia. O segundo volume deve ser publicado em abril, e o terceiro, em julho.

Eduardo tem graduação em Ciências Sociais, mestrado em Educação e agora doutorado em Sociologia. Suas pesquisas abordaram a formação policial no período pós-redemocratização, ou seja, após a Constituição de 1988, no Brasil, e a Constituição de 1992, no Paraguai. Neste período, houve uma intensificação das críticas contra a atuação policial destes países. Seu estudo analisa se essas discussões contribuíram para mudar o perfil de formação dado aos policiais militares, no transcurso da ditadura para a democracia.

Para isso, o pesquisador acompanhou a formação de policiais no 21º Batalhão de Francisco Beltrão, durante seis meses, e no Paraguai, durante um mês, e concluiu que o perfil continua o mesmo. “As polícias não são preparadas para atender essa nova realidade social. Continuam passando por cursos militarizados, com foco no direito, no uso da força e que pouco preparam para atender às demandas sociais” (não criminais), diante das quais os policiais militares se encontram, na maior parte do tempo em que estão nas ruas”, enfatiza.

O docente explica que, de acordo com pesquisas, dois terços do trabalho desempenhado pela polícia militar, nas ruas, não é direcionado ao combate da criminalidade; mas sim para atender às chamadas demandas sociais, como perturbação causada por pessoas alcoolizadas; por incapacitados mentais que precisam ser encaminhados a profissionais ou entidades específicas; por pessoas que mantém, após as 22h00min, o volume alto do som de seus carros (perturbando vizinhos, etc). “Apesar disso, a formação policial continua embasada no campo jurídico e no uso da força (o que denota uma formação/postura policial que se volta, ainda hoje, eminentemente para questões de ordem criminal, quase que exclusivamente)”.

O autor trabalhou como policial civil no Rio Grande do Sul, seu Estado natal; além de ter feito estudos (como professor universitário), sobre a polícia, e por esta razão se sente mais preparado para tratar deste assunto. “Estive dos dois lados, por isso procurei fazer uma leitura mais ponderada. Sou um defensor da polícia, acho que ela é necessária, mesmo numa sociedade democrática, para garantir a organização e a paz social. A questão é: Que tipo de polícia queremos e estamos preparando? Qual a formação deve ser dada a ela?”, questiona. “Não sou daqueles que propõem o desarmamento policial ou coisas do gênero. Isto seria absurdo! Mas não se pode negar, por outro lado, que a polícia precisa aprimorar sua formação” , diz.

Eduardo constata que a formação dos policiais militares conta com três enfoques: O jurídico, que se ocupa do ensino da legislação (direito penal, processual penal, etc); o operacional, voltado ao uso da força, que inclui condicionamento físico e técnicas de algemação, por exemplo; e, por fim, o enfoque (mais recentemente incorporado aos cursos de formação policial), embasado em disciplinas das ciências humanas como direitos humanos, antropologia e sociologia da violência, diversidade cultural e etc. O campo jurídico e o operacional equivalem à maior parte da formação dada aos policiais. Mas podemos nos perguntar: “Já que apenas um terço do trabalho policial é voltado ao combate à criminalidade, e dois terços são voltados ao atendimento de demandas sociais (não criminais), não deveria haver uma mudança neste perfil profissional/formativo, para que os futuros policiais estejam melhor preparados para atenderem a essas demandas sociais do dia a dia?”