II Ciclo de Estudo Jurídico inicia amanhã

Será realizado durante os dias 22 e 23 deste mês o II Ciclo de Estudo Jurídico em Direito, Democracia e Sociedade “Direito na Fronteira”, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus de Francisco Beltrão.

Este é um evento realizado pelo Grupo de Estudos em Direito, Democracia e Sociedade do curso de Direito (GEDDS), que busca responder três questões: Àreas fronteiriças favorecem a prática de determinados delitos?; A circulação de pessoas e bens em região de fronteira dificulta a aplicação do direito?, e A fronteira gera tipos específicos de violência?.

Assim, neste âmbito, o GEDDS visa aprofundar estudos referentes ao direito contemporâneo e suas implicações com o atual estágio democrático da sociedade brasileira, principalmente demonstrando as contradições intrínsecas do ordenamento jurídico positivo e as consequências que atingem a sociedade.

Programação

No primeiro dia, às 19h30, a palestra de abertura será com professor de direito internacional público Fábio Aristimunho Vargas. O tema será “A Fronteira como lugar e o Direito da Fronteira”.

Seguido assim, pelo palestrante e juiz federal Inezil Penna Marinho Júnior, com o tema “A crise do sistema penal na era da globalização”, finalizando com debates.

No segundo dia (23), a palestra é ministrada pela procuradora da república em Francisco Beltrão, Indira Bolsoni Pinheiro, na qual falará sobre “Atuação do Ministério Público nos delitos transfronteiriços”.  Dando continuidade, o professor da Unioeste, Adilson Francelino Alves, falará sobre “A percepção pública sobre violência e justiça”.

Para os interessados em participarem, as inscrições podem ser feitas mediante o preenchimento da ficha de inscrição (folder do evento) e o pagamento da taxa de inscrição no Protocolo do campus na Universidade. Para acadêmicos o valor é de R$ 30,00, e para outros o valor é de R$ 40,00.