Professor da Unioeste lança livro sobre meio ambiente

O professor Edinei Carlos Dal Magro da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus de Marechal Cândido Rondon, teve sua dissertação lançada em forma de livro, intitulada como “O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco: em busca da construção de uma nova racionalidade ambiental”.

A dissertação foi realizada no mestrado de Direito Econômico e Socioambiental, Minter Pontifícia Universidade Católica  (PUC/PR) e Unioeste, e abordou o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto no art. 225, da Constituição Federal e sua racionalidade jurídico-ambiental.

O livro trata-se do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988 a partir da teoria da racionalidade ambiental proposta por Enrique Leff.

Em meio a uma crise ecológica que se tem agravado nas últimas décadas e do processo de transição da sociedade industrial para a sociedade de risco, a Constituição Federal de 1988 inovou ao deferir tratamento específico ao meio ambiente, sobretudo ao estabelecer um sistema de responsabilidades compartilhadas para a sua defesa e preservação em prol das presentes e futuras gerações.

O objetivo da pesquisa ora apresentada reside em analisar se a Constituição Federal de 1988, fruto de uma sociedade que adotou o capitalismo como modo de produção, comporta uma interpretação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a partir de uma nova racionalidade ambiental, visando, por conseguinte, conferir-lhe um maior grau de sensibilidade ecológica.

Neste cenário, vários aspectos precisam ser considerados como, por exemplo, a existência de uma crise civilizatória e de uma crise epistemológica que, transcendendo a própria crise ambiental, revelam a necessidade de se realizar uma crítica reflexiva sobre os paradigmas da própria modernidade edificados, essencialmente, sobre a racionalidade econômica. Confrontam-se concepções antropocêntricas e biocêntricas, expondo-se suas intervenções e interferências na constitucionalização do meio ambiente.

Diante de visões manifestamente díspares, percebe-se que ao se conferir um nível mais elevado de sensibilidade ecológica ao ordenamento constitucional brasileiro, acaba-se por revelar seu potencial de reapropriação social da natureza, possibilitando o reconhecimento da sua complexidade a partir de uma visão sistêmica e integrativa.

Partindo-se do exposto, conclui-se que ao adotar o antropocentrismo alargado como parâmetro interpretativo, a Constituição Federal de 1988 ou, mais especificamente, o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, permite-se compatibilizar com a nova racionalidade ambiental proposta, absorvendo preceitos como o valor intrínseco do meio ambiente e a proteção da vida em todas as suas formas.