Nota do Colegiado de Medicina sobre programa Mais Médicos

O Colegiado do curso de Medicina do Campus de Cascavel, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), expõe suas considerações sobre o “Programa Mais Médicos” lançado pelo governo federal por meio da Medida Provisória 621 de 8 de julho de 2013.

O memorando encaminhado ao reitor Paulo Sérgio Wolff e assinado pelo coordenador do curso, professor Ulisses Luiz Tasca Roman é fruto de reunião ordinária do colegiado e apoia medidas que contribuam para a fixação de médicos no interior do país e na periferia de grandes cidades, além de tecer outras ponderações sobre o programa.

Confira abaixo a íntegra do documento:

CAMPUS DE CASCAVEL

CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS E FARMACÊUTICAS

Coordenadoria do Curso de Medicina

Memorando nº 095/2013 - CCM                                      Cascavel, 23 de agosto de 2013.

Para: Professor Paulo Sérgio Wolff

Gabinete da Reitoria

Assunto: Colegiado do Curso de Medicina e Programa “Mais Médicos”

O Colegiado do Curso de Medicina reunido em sessão ordinária no dia 30 de julho de dois e mil e treze, Ata nº 005/2013, após debater sobre o “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE encaminha as seguintes considerações como orientadoras das posturas a serem tomadas doravante:

1. Apoiar as medidas que contribuam para uma mudança real e verdadeira no perfil acadêmico e que auxiliem a fixação de médicos em áreas do interior do país e na periferia das grandes cidades, desde que estas não contenham viés ideológico ou ditatorial.

2. Apoiar a construção e implantação de um PLANO DE NACIONAL DE CARREIRA, PARA O MÉDICO PÚBLICO, na qual se contemple a entrância e a promoção do médico por mérito e tempo de serviço.

3. Apoiar o aumento do financiamento (custeio e investimento) do SUS.

4. Apoiar a total “DESPOLITIZAÇÃO” do cargo de médico nas cidades onde os médicos são contratados sem concurso e para cargos de confiança.

5. Apoiar a aplicação de exame de verificação aos médicos estrangeiros (REVALIDA).

6. Apoiar a estruturação física de todas as unidades de saúde básicas e dos hospitais de ensino.

Por outro lado, considera inadequado e “míope” a eleição da classe médica como a única responsável pela “atual situação da falta de médicos”.

Se faz necessário esclarecer à sociedade que o tema é deveras complexo e que não será sanado com bolsas ou aumento compulsório no tempo de formação do estudante.

Assim, menor valor ainda terão as iniciativas com cunho ideológico ou político partidário, ou ainda, aquelas que sejam implementadas sem a ampla participação da classe médica através das suas entidades de classe, uma vez que todas jamais se furtaram a observar e apontar os problemas nos sistemas público e privado em todas as esferas.

Assim no que tange ao programa “Mais Médicos” anunciado na mídia, conclui:

O PROGRAMA NÃO “ATACA” OS VERDADEIROS PROBLEMAS ESTRUTURAIS RELATIVOS AO SUS, TÃO POUCO ALCANÇA OS VERDADEIROS MOTIVOS INFRA-ESTRUTURAIS QUE “AFASTAM” OS MÉDICOS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE, DA FAMÍLIA E DO SUS COMO UM TODO. ADEMAIS O PROGRAMA APRESENTA FORTE MOTIVAÇÃO POLÍTICA, COM FUNDAMENTO IDEOLÓGICO E NUANCES AUTORITÁRIAS EM SUA IMPLANTAÇÃO. ULTIMAMENTE ELE POUCO MUDA A ESTRUTURA DO SISTEMA E LEVANTA APENAS UMA “CORTINA DE FUMAÇA” SOBRE O PROBLEMA.

O Colegiado do Curso de Medicina não considera o SUS o problema, ao contrário, acredita que maiores investimentos em todos os níveis atrairão automaticamente os médicos para uma carreira virtuosa– a do Médico Público.

Sendo o que tínhamos para o momento.

Atenciosamente,

Ulisses Luiz Tasca Roman

Coordenador do Curso de Medicina