Unioeste e Vara da Família consolidam Projeto Pai Presente

O Campus de Francisco Beltrão da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Vara de Família, Infância e Juventude, desenvolve o “Projeto Pai Presente”.

O programa surgiu após o resultado do Censo Escolar de 2099, onde foi constatado no Brasil um grande número de crianças matriculadas nas escolas, que não possuíam nome do pai na certidão de nascimento. Diante dessa informação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou em agosto de 2010 o Projeto Pai Presente.                    

Por meio do Projeto, o Poder Judiciário procura as mães para que estas, se quiserem, indiquem o nome do pai da criança. Com base nesta informação, o Poder Judiciário procurará pelo pai, perguntando sobre a suposta paternidade e esclarecendo acerca de suas responsabilidades e seus direitos. Assim, comprovado o parentesco, seja de modo espontâneo ou por meio do exame de DNA, é registrado o nome do pai na Certidão de Nascimento da criança.

Além de crianças e adolescentes, podem procurar o projeto, pessoas maiores de idade que tenham interesse em ter a Certidão de Nascimento regularizada com o nome de seu pai. Ainda, no mesmo processo, é possível que já seja buscada uma solução quanto à regularização na questão da pensão alimentícia bem como do direito de visitas.

Segundo a professora Andréa Regina de Morais Benedetti, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos “a parceria estabelecida no Projeto Pai Presente é uma oportunidade de grande valor para o curso de Direito, no âmbito da extensão universitária. Permite aos professores e alunos envolvidos esenvolver uma atividade de relevante valor social, aliando o conhecimento jurídico necessário para o ajuizamento de ações a uma prática humanista na comunidade beltronense” afirma.

De acordo com a professora Melissa Barbieri de Oliveira, “o projeto tem uma função social expressiva, pois pode evitar o ajuizamento de futuras ações”, explica. Os acadêmicos George Luís Broglio Bernardi e Felipe Frosi encaram sua participação no projeto como um desafio e uma realização, já que demandará intenso estudo jurídico, mas também oportunizará o conhecimento da realidade prática do Direito.

Mais informações no Núcleo de Direitos Humanos, sala 417, campus de Francisco Beltrão, no horário das terças e quintas-feiras das 14 às 17 horas ou pelo telefone (46) 3520-4876.

LEGENDA: Professora Melissa Barbieri, Tiago Henrique (Vara da Família), os acadêmicos George Bernardi e Felipe Frosi e a coordenadora do Núcelo de Direitos Humanos da Unioeste Andréa Benedetti. Na foto, eles estão na sala da universidade onde serão realizadas as audiências em 2012.