Governo apresenta proposta para equiparar salários de docentes das universidades

Os secretários da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Alípio Leal, e da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, apresentaram nesta terça-feira (20) a proposta do governo para equiparação dos salários de docentes e agentes universitários das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) do Paraná.

A proposta foi apresentada a representantes dos sindicatos de docentes, durante encontro na sede da Secretaria de Ciência e Tecnologia, em Curitiba, e agora será repassada à categoria em assembleias.

O governo manteve o índice de 31,73% negociado anteriormente e apresentou duas possibilidades de pagamento: em cinco parcelas anuais de 5,66%, a partir de julho de 2012, ou em quatro parcelas anuais de 7,14%, a partir de outubro deste ano.

A proposta

Oficializada após reunião dos secretários com o vice-governador Flávio Arns, na manhã desta terça-feira – é baseada em estudos técnicos relativos ao impacto orçamentário, comportamento da receita e avaliação do limite de gasto com pessoal. Ela atende as reivindicações das universidades, principalmente em relação ao processo de adequação da carreira dos docentes e agentes universitários. “Estamos cumprindo o que foi prometido. Nunca discutimos o mérito da reivindicação, que é justa, apenas esperávamos a definição da área financeira”, disse o secretário Alípio Leal. O secretário Luiz Eduardo Sebastiani também ressaltou a importância dos reitores para o diálogo com os docentes das universidades.

Segue abaixo pronunciamento do Governo:

Governo anuncia propostas para readequação salarial da carreira docente das IEES

Conforme compromisso assumido pelo governador Beto Richa, em reunião com os reitores das universidades e diretores das faculdades no dia 6 de março, neste dia 20 (terça feira), o Governo anunciou as propostas para a readequação salarial da carreira docente das IES.

São duas as propostas a serem analisadas pela comunidade docente, ambas prevendo o índice final de 31,73%, independentemente da manutenção da data base, sempre no mês de maio: a)  readequação  dividida em 5 parcelas de 5,66%, nos anos de 2012, 2013, 2014,2015 e 2016, com aplicação em julho de cada ano; b)   readequação dividida em 4 parcelas de 7,14%, nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, com aplicação em outubro de cada ano.

Chegou-se a este resultado após várias e produtivas reuniões havidas entre as Secretarias de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Seti, a de Administração, Seap, a de Planejamento, SEPL e a de Fazenda, Sefa, e os reitores das universidades e diretores das faculdades estaduais, lideradas pelo excelentíssimo senhor Flávio Arns, vice-governador do Estado.

As propostas apresentadas foram construídas a partir do debate sobre várias possibilidades para a readequação, que variavam entre 4 e 6 parcelas, considerando a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado, em vista da conjuntura econômica Estadual e Nacional.   

Na visão dos reitores das universidades e diretores das faculdades, há a necessidade de reconhecer o esforço e o interesse do Governo em resolver da melhor forma possível a questão salarial dos docentes, mesmo considerando as restrições de ordem legal, em vista da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na mesma reunião o Governo informou que no dia 24 de abril de 2012, apresentará a proposta de recomposição do PCCS, atendendo à demanda da categoria.

Nádina Moreno, reitora da UEL; Aldo Nelson Bona, reitor da Unicentro; Eduardo Rando, reitor da UENP; João Carlos Gomes, reitor da UEPG; Júlio Santiago Prates Filho, reitor da  UEM; Paulo Sérgio Wolff, reitor da Unioeste; Marco Aurélio Visintin, vice-reitor da Unespar; Stela Maris da Silva, diretora da FAP; Antônio Rodrigues Varela Neto, diretor da Fafipa; Mauro Stival, diretor da Fafipar; Walderlei Garcias Sanches, diretor da Fafiuv; Rogério Ribeiro, diretor da Fecea; Ana Maria Lacombe Feijó, diretora da Embap; Antônio Carlos Aleixo, diretor da Fecilcam.