- Projetos que devem ser encaminhados ao CEUA:
Todo projeto de pesquisa, aula prática ou atividade de extensão, desenvolvido por docente da UNIOESTE, que envolva animais do Filo Chordata, subfilo Vertebrata. Para execução, os projetos, aulas e atividades de extensão devem obrigatoriamente ter aprovação do CEUA antes de serem iniciados, conforme Resolução 049/2012-CEPE/UNIOESTE e Lei Federal Nº 11.794 de outubro de 2008.
- Procedimentos para encaminhamento de protocolo de projetos ao CEUA:
Para o encaminhamento do PROTOCOLO DE ATIVIDADES envolvendo animais ao CEUA deverão ser seguidos os seguintes passos:
1. Preencher, imprimir e assinar o PROTOCOLO UNIFICADO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO EM ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO (ARQUIVO 1), conforme modelo de arquivo a seguir observando-se as categorias de invasividade.
Link para download do ARQUIVO 1 - PROTOCOLO UNIFICADO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO EM ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO
2. Preencher, imprimir e assinar o TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA USO DE ANIMAIS (ARQUIVO 2), conforme modelo de arquivo a seguir.
Link para download do ARQUIVO 2 - TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA USO DE ANIMAIS
3. Preencher e imprimir o TERMO DE CONCORDÂNCIA E AUTORIZAÇÃO DO CAMPO DE ESTUDO (ARQUIVO 3) e coletar a assinatura do responsável pelo campo de estudo onde o procedimento utilizando animais for realizado, conforme modelo de arquivo a seguir.
Link para download do ARQUIVO 3 - TERMO DE CONCORDÂNCIA E AUTORIZAÇÃO DO CAMPO DE ESTUDO
4. Salvar os referidos arquivos em PDF, devidamente assinados e encaminhar via e-protocolo para o CEUA Unioeste, conforme endereço a seguir:
- Encaminhar via e-mail observando-se as datas-limite do protocolo de propostas, conforme indicadas no quadro de reuniões a seguir:
MÊS |
Data da reunião |
Data Limite para |
Fevereiro |
03/02 |
20/01 |
Março |
03/03 |
20/02 |
Abril |
14/04 |
20/03 |
Maio |
05/05 |
26/04 |
Junho |
02/06 |
17/05 |
Julho |
07/07 |
20/06 |
Agosto |
04/08 |
18/07 |
Setembro |
01/09 |
17/08 |
Outubro |
06/10 |
20/09 |
Novembro |
03/11 |
17/10 |
Dezembro |
01/12 |
17/11 |
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
- Protocolos devem ser encaminhados no eprotocolo no nome do CEUA - UNIOESTE em nome da secretaria Larissa Macedo Pinto.
- Qualquer dúvida a respeito das tramitações favor entrar em contato com a secretaria pelos fones:(45) 3220-5799 ou (45)99811-1289;
- Projetos protocolados fora da data limite somente serão avaliados na reunião seguinte.
- Após o encaminhamento para análise do CEUA o pesquisador, deverá aguardar o pronunciamento do Comitê, via e-mail comunicando o parecer emitido sobre o projeto antes de iniciar as atividades envolvendo animais, de acordo com a Resolução nº 147/2020-CEPE de 26 de novembro de 2020.
- Para evitar que a proposta seja reprovada, pedimos o favor de observarem a data de início do projeto, que deverá ser posterior àquela da reunião onde o projeto será avaliado.
ATENÇÃO! Após o término das atividades envolvendo animais, o pesquisador deverá encaminhar em até 30 dias ao CEUA o RELATÓRIO FINAL DO PROJETO (ARQUIVO 4), conforme modelo de arquivo a seguir.
Link para download do Arquivo 4: RELATÓRIO FINAL